Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante

O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.

Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam atendimento preferencial como os idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais; além de atender o que rege lei municipal referente à fila e tempo de espera.

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Esclarecimentos do INMETRO